https://1424813.mobirisesite.comCOMO FUNCIONA A ORDEM NACIONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS E CMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM - PRONUCON DO BRASIL ? Marco Legal dos SegurosA Lei nº 15.040/2024, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros, foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2024. Essa nova legislação regulamenta as relações entre seguradoras e segurados, atualizando normas que até então estavam previstas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e no Decreto-Lei nº 73/1966, revogando dispositivos dessas normas para adequar o sistema de segurosArt. 35,83,129 e demais preceitos Legais.Lei Federal 14.112 de 2020, 14,133 de 2021 artigo 138, Lei Federal 9.514 de 1997 artigo 34 e Lei Federal 13.465 de 2017 artigo 21 § 4º DECRETO Nº 10.417, DE 7 DE JULHO DE 2020 Art. 2º VI da 8078 de 1990 Lei nº 13.867 de 26 de agosto de 2019 dispõe sobre mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica. Dissídio coletivo de trabalho Artigo 114,§ 1º § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil
Recuperação de massa falida A Lei nº 14.112/2020, sancionada em 24 de dezembro de 2020, altera as leis relacionadas à recuperação judicial, recuperação extrajudicial
e falência.Artigo Art. 6º § 9º O processamento da recuperação judicial ou a decretação da falência não autoriza o administrador judicial a recusar a eficácia da convenção de arbitragem, não impedindo ou suspendendo a instauração de procedimento arbitral.
A "PRONUCON do Brasil" (PRONUCON do Brasil) é uma forma de justiça arbitral, ou seja, um tipo de justiça privada que busca solucionar conflitos de forma mais rápida e eficiente do que o Poder Judiciário tradicional. No âmbito do Distrito Federal (DF), e a toda federação.
PRONUCON do Brasil atua como uma instituição privada que oferece serviços de mediação, conciliação e arbitragem.
Como a PRONUCON do Brasil funciona ! Arbitragem:
A PRONUCON do Brasil utiliza a arbitragem como um método de resolução de conflitos, onde as partes envolvidas se comprometem a submeter sua disputa a um árbitro (ou árbitros), que tomará uma decisão vinculante (ou seja que todos os envolvidos devem cumprir).
Mediação e Conciliação:Além da arbitragem, a PRONUCON do Brasil também oferece serviços de mediação e conciliação, onde um profissional imparcial auxilia as partes a chegarem a um acordo.
Atuação em diversas áreas:
A PRONUCON do Brasil atua em diversas áreas do direito, incluindo conflitos de consumo, contratos, questões familiares, imobiliárias, entre outros.
Serviços para associados:A PRONUCON do Brasil oferece serviços para seus associados, como descontos em seus serviços e isenções em processos arbitrais.:
A "PRONUCON do Brasil" (PRONUCON do Brasil) é uma forma de justiça arbitral, ou seja, um tipo de justiça privada que busca solucionar conflitos de forma mais rápida e eficiente do que o Poder Judiciário tradicional. No âmbito do Distrito Federal (DF), a
PRONUCON do Brasil atua como uma instituição privada que oferece serviços de mediação, conciliação e arbitragem.
Como a
PRONUCON do Brasil funciona: Arbitragem:
A PRONUCON do Brasil utiliza a arbitragem como um método de resolução de conflitos, onde as partes envolvidas se comprometem a submeter sua disputa a um árbitro (ou árbitros), que tomará uma decisão vinculante (ou seja, que todos os envolvidos devem cumprir).
Além da arbitragem, a
PRONUCON do Brasil também oferece serviços de mediação e conciliação, onde um profissional imparcial auxilia as partes a chegarem a um acordo.
Atuação em diversas áreas:
Serviços para associados:A PRONUCON do Brasil oferece serviços para seus associados, como descontos em seus serviços e isenções em processos arbitrais.
Para entrar em contato com a PRONUCON do Brasil no DF:
Endereço:
Unidade I DF SCHCS CR QUADRA 516 BLOCO B. NUMERO 66 1.PAVIMENTO PARTE SALA 07 -PARTE 343 - ASA SUL BRASILIA DF CEP 70381-525.
Agendamento de reuniões ou consulta só pelo WhatsApp 61 981622002
https://abrir.link/dHFnI Importante:A PRONUCON do Brasil é uma instituição privada e não substitui o Procon DF ou o Poder Judiciário.
Se você tiver alguma dúvida sobre a
PRONUCON do Brasil ou sobre seus serviços, você pode entrar em contato com a instituição por meio dos dados de contato fornecidos acima.
Lembre-se que a justiça arbitral é uma
alternativa à justiça estatal, mas é importante ter em mente que nem todas as questões podem ser resolvidas por meio de arbitragem.
CLÁUSULA DE ARBITRAGEM COMPULSÓRIA EM CONTRATO DE AQUISIÇÃO COMODATO, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO POSSUI VALIDADE INSERIDA EM CONTRATO DE CONSUMO. CRECI O5807 17ª Região CNAI.18.350 https://681680152f03a.site123.me/''JUIZa''ÁRBITRA DE DIREITO EXTRAJUDICIAL ATENDI-SE SÓ PELO WHATSAPP